- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera o caput do artigo 1º, da Lei nº 2.805/21, que declara situação de caráter excepcional, previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária de profissionais para atuarem na rede de ensino municipal e dá outras providências, que passa a ter a seguinte redação.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 006/2022
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 006/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivos no PPA, LDO e LOA. Autoriza abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos para manutenção das Unidades de Saúde de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 18/01/2021
- Numero da Lei: 006/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de repasse para concessão de subvenção econômica a Associação Círculo de Máquinas e ajuda mútua de Tenente Portela. Inclui dispositivos no PPA, LDO e LOA. Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
- 27/01/2023
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 005/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivos no PPA e LDO. Autoriza abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos para manutenção das Unidades de Saúde de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 18/01/2021
- Numero da Lei: 005/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 004/2024
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao Grupo de Apoiadores das Brigada Militar de Tenente Portela – GABM e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 004/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 004/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela/RS. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 01/04/2021
- Numero da Lei: 004/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 003/2024
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Concede reajuste salarial ao quadro de empregados e cargos da Empresa Pública Rádio Municipal e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 003/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 003/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Concede revisão geral anual e aumento real da Empresa Pública Rádio Municipal e dá outras providências.
- 12/01/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 003/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui o dispositivo LDO e LOA, autoriza abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
- 11/01/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 002/2024
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores ativos e inativos do quadro geral, do quadro do magistério, efetivos e contratados temporariamente, cargos em comissão, funções gratificadas e subsídios dos conselheiros tutelares. Altera a redação do caput de Art. 39 e dá nova redação ao anexo II, da Lei Municipal n 1.752/2007. Altera o anexo IV da Lei Municipal 573/1997 e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 002/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 002/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores ativos e inativos do quadro geral, do quadro do magistério, efetivos e contratados temporariamente, cargos em comissão, funções gratificadas e subsídios dos conselheiros tutelares. Altera redação do caput do art. 39 e dá nova redação ao ANEXO II, da Lei Municipal n° 1.452/2007. Altera o ANEXO IV da Lei Municipal n° 537/1997 e dá outras providências.
- 12/01/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 002/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera o quadro de cargos e funções do Artigo 4° I, da Lei Municipal n° 2.158/2013 que trata dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
- 18/01/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 001/2024
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária de profissionais para atuarem na rede de ensino municipal e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 001/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária de profissionais para atuarem na rede de ensino municipal e dá outras providências.
- 12/01/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.041, de 14 de novembro de 2012, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 11/01/2021
- Numero da Lei: 001/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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